Deficiência: sistema para obter apoio é “confuso e muito demorado”. Espera por financiamento pode levar um ano
Provedora da Justiça alerta para financiamento “insuficiente e frequentemente tardio”, para lista de produtos desactualizada e para a coexistência de procedimentos diferentes quanto ao financiamento.
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Para obter produtos como cadeiras de rodas e próteses, as pessoas com deficiência, doentes e idosos “enfrentam um sistema extremamente burocrático, fragmentado, confuso e muito demorado”, alerta a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. Embora a lei defina que o prazo entre o deferimento e o financiamento não deve exceder 30 dias, “as falhas no sistema contribuem para tempos de espera que frequentemente ultrapassam um ano”.
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